Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Apelação Cível. Ação de Revisão de Contrato

Extinção do feito ante o não recolhimento das custas processuais.

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

Tributário. Juízo de retratação. ISS. Arrendamento Mercantil (Leasing)

Juízo de retratação. Honorários Advocatícios

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante

Conversão em Prisão Preventiva

Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado

Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido

Insurgência recursal

Previdenciário. Concessão de Benefício de Espécie Acidentária

Agravo Retido e Apelação Cível

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença

Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais